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Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site Borda Comunicação, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site Borda Comunicação e integra os Termos e Condições Gerais de Uso dos serviços da Borda Comunicação, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 19.577.959/0001-12, com sede na Rua Otacilio Nepomuceno, 100a Cxpst D003, Catolé, Campina Grande - PB, 58410-160, doravante denominada simplesmente como Borda Comunicação. E por sua filial, inscrita no CNPJ sob o nº 19.577.959/0002-01, com endereço na Rua Avenida Presidente Nilo Peçanha, 527, Sala 202, Bessa, João Pessoa - PB, 58.035-500.

Ao visitar ou utilizar os Serviços e Produtos ofertados através deste Portal, pressupõe-se a leitura e concordância com toda Política de Privacidade. Caso esteja usando os serviços/e ou produtos em nome de uma pessoa jurídica, o Usuário atesta que possui plenos poderes para atuação em nome da empresa, declarando ter poderes para vinculá-la à Política de Privacidade.

Para fins deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para o seu melhor atendimento:

  • Cookies: arquivos enviados pelo serviços dos serviços e/ou produtos para o computador ou dispositivo dos usuários, com a finalidade de identificar o dispositivo e obter dados de acesso, como páginas negadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Usuários nos Serviços e/ou Produtos, de acordo com o seu perfil;
  • Database scraping: captura de dados do site através de software;
  • Borda Comunicação: denominação utilizada nesta Política de Privacidade para identificar a detentora e proprietária destes Serviços e Produtos, Borda Comunicação, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.577.959/0001-12, com sede na Rua Otacilio Nepomuceno, 100a Cxpst D003, Catolé, Campina Grande - PB, 58410-160, doravante denominada simplesmente como Borda Comunicação. E por sua filial, inscrita no CNPJ sob o nº 19.577.959/0002-01, com endereço na Rua Avenida Presidente Nilo Peçanha, 527, Sala 202, Bessa, João Pessoa - PB, 58.035-500;
  • IP: abreviatura de Internet Protocol. Corresponde a um conjunto de caracteres, frequentemente numéricos, que identifica o computador e dispositivos dos Usuários na internet;
  • Link: atalho de acesso a um Portal;
  • Link: caminho, atalho de acesso a um Portal, site ou aplicação web;
  • Logs: registros de atividades dos Usuários efetuados nos serviços e ou Produtos;
  • Permission Marketing: pedido de autorização enviado ao Usuário, requerendo autorização para o envio subsequente de mensagem com fins comerciais da Borda Comunicação;
  • Produtos: Conteúdo, notícias, informações e ferramentas de relacionamento com a Borda Comunicação, destinados aos Usuários;
  • Serviços: conjunto de funcionalidades oferecidas pela Borda Comunicação;
  • Site: denominação para páginas de Internet;
  • Usuário (s): pessoas que acessam e/ou se cadastram a um dos Serviços e/ou Produtos ofertados através do site da Borda Comunicação.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

  • Quem deve utilizar nosso site;
  • Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
  • Seus direitos em relação aos seus dados pessoais;
  • Como entrar em contato conosco.

1- Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário:

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:

Por exemplo: nome completo, endereço de e-mail, data de nascimento, gênero, CPF, endereço, localização, telefone fixo e/ou celular.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

Formulários, comentários, promoções, votações, eventos online, sorteios, buscas e demais interações nos nossos Serviços

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

  • Customização dos Serviços e/ou Produtos, melhor atendimento, promoção dos Serviços e/ou Produtos e desenvolvimento de novos produtos;
  • Realizar atividades de pesquisa, análises e inovação relacionadas à performance e aprimoramento dos nossos Serviços, ou os das Empresas Relacionadas, ou ainda de nossos parceiros e patrocinadores;
  • Apoiar anunciantes e parceiros na avaliação da efetividade e alcance de anúncios, também para entender perfis de pessoas que acessam tais anúncios;
  • Monitorar atividades de tendências de uso;
  • Mensurar interações e audiência dos Serviços;
  • Desenvolver aprendizado de máquina;
  • Reconhecer e acompanhar sua navegação;
  • Gerar análises e estudos, sejam estatísticos ou identificáveis, com base no comportamento de uso dos Serviços e dos Produtos.

2. Dados pessoais obtidos de outras formas

Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:

  • Endereço de IP;
  • Geolocalização;
  • Transações dentro do site;
  • Ações efetuadas pelo Usuário nos Serviços e/ou Produtos;
  • Mensagens, avisos e documentos disponibilizados ao Usuário no Uso dos Serviços e/ou Produtos;
  • Ferramentas e funcionalidades acessadas pelo Usuário;
  • Datas e horários de cada ação e de acesso de cada ferramenta dos Serviços e/ou Produtos;
  • Informações sobre o dispositivo utilizado, versão do sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;
  • Outras informações necessárias para a sua adequada autenticação.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

  • Quando o usuário interage com algum Produto ou Serviço;
  • Quando o usuário faz login e logout de cadastro;
  • Quando o usuário realiza alguma compra ou outra forma de comunicação com a Borda Comunicação.

Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

  • a) Cumprimento de ordem legal ou judicial;
  • b) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
  • c) Garantir a Segurança dos Usuários e de seus administradores;
  • d) Prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas que possa provocar danos à Borda Comunicação ou a terceiros;
  • e) Prevenir problemas técnicos ou de segurança;
  • f) Proteger nossos direitos e propriedades, inclusive de invasões de hackeamento;
  • g) Proteger os direitos de Propriedade de terceiros que usam nossos serviços.

3. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

4. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

a. Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

b. Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:

As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

c. Gestão de cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

5. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

2- Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós compartilhamos alguns dos dados pessoais mencionados nesta seção com terceiros.

Os dados compartilhados são os seguintes:

  • a) Ações efetuadas pelo Usuário nos Serviços e/ou Produtos;
  • b) Mensagens, avisos e documentos disponibilizados ao Usuário no Uso dos Serviços e/ou Produtos;
  • c) Ferramentas e funcionalidades acessadas pelo Usuário;
  • d) Datas e horários de cada ação e de acesso de cada ferramenta dos Serviços e/ou Produtos;
  • e) Informações sobre o dispositivo utilizado, versão do sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;
  • f) Outras informações necessárias para a sua adequada autenticação.

Estes dados são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:

  • a) Responder quando o Usuário entra em contato com a Borda Comunicação, conforme a relação estabelecida pelo Usuário;
  • b) Transmitir informações acerca de eventos, promoções e/ou anúncios conduzidos por nós e/ou pelas Empresas relacionadas, e/ou ainda por nossos parceiros anunciantes, em sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica, notificação instantânea (push);
  • c) Comunicar mudanças em nossos termos, serviços ou políticas (incluindo esta política);
  • d) Ofertar novos serviços a você, através de sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica, notificação instantânea (push);
  • e) Realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas, aprimorar ou avaliar nossos Serviços;
  • f) Manter atualizados os cadastros dos Usuários e Administradores para fins de contato por telefone fixo, celular, e-mail, SMS, mala direta, redes sociais ou outros meios de comunicação.

Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nosso usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.

3- Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

4- Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

5- Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

1. Como o titular pode exercer seus direitos.

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

6- Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

  • Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
  • Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
  • Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
  • Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

7- Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

8- Da lei aplicável e jurisdição

A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma Português, sendo eleito o Foro da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9- Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 29/03/2021.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

Em caso de quaisquer dúvidas acerca de nossa Política de Privacidade, o Usuário deverá entrar em contato conosco: contato@bordacomunicacao.com.br.

10- Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: sac@bordacomunicacao.com.br

Endereço postal: Rua Otacilio Nepomuceno, 100a Cxpst D003, Catolé, Campina Grande - PB, 58410-160. Filial, inscrita no CNPJ sob o nº 19.577.959/0002-01, com endereço na Rua Avenida Presidente Nilo Peçanha, 527, Sala 202, Bessa, João Pessoa - PB, 58.035-500.

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