Termos de Serviço - Borda Comunicação
B O R D A

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1- Introdução

O presente documento tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso dos serviços da Borda Comunicação, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.577.959/0001-12, com sede na Rua Otacilio Nepomuceno, 100a Cxpst D003, Catolé, Campina Grande - PB, 58410-160, doravante denominada simplesmente como Borda Comunicação. E por sua filial, inscrita no CNPJ sob o nº 19.577.959/0002-01, com endereço na Rua Avenida Presidente Nilo Pecanha, 527, Sala 202, Bessa, João Pessoa - PB, 58.035-500.

A Borda Comunicação informa os Termos e Condições de Uso de Serviços que regem a utilização de seus serviços e produtos, sobre os quais considera que o usuário aceita e concorda com todos os Termos e Condições de Uso dos serviços e produtos da empresa.

Este site se destina a disponibilizar aos Usuários da internet informações e relacionamento com a empresa Borda Comunicação.

2- Cadastro do usuário, senha e segurança

Para que os Usuários desfrutem de serviços prestados pela Borda Comunicação, pode ser solicitado ao Usuário uma identificação por meio de cadastro, em que serão solicitados dados pessoais, e aceite do armazenamento de cookies, que são arquivos enviados para o computador ou dispositivo do Usuário para identificar o dispositivo e obter dados de acesso e utilização de serviços, permitindo, desta forma, personalizar a navegação do Usuário nos Serviços e/ou Produtos, de acordo com o seu perfil.

O Usuário poderá não aceitar os Cookies em seu dispositivo ao utilizar o site da Borda Comunicação. Nesse caso, a Borda Comunicação não garante o pleno desempenho do site.

Havendo cadastro do Usuário, os dados deste irão compor o banco de dados da Borda Comunicação, e o usuário poderá retificar os seus dados através de seu próprio cadastro no site quando os mesmos estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados, bem como excluir seus dados de nosso banco de dados através do cancelamento de seu cadastro no site da Borda Comunicação, cujo registro será excluído definitivamente de nosso banco de dados em até 180 (cento e oitenta) dias.

Caso tenha dúvidas, o Usuário poderá solicitar o acesso e a retificação dos seus Dados através do canal de comunicação disponibilizado no site da Borda Comunicação.

O Usuário receberá um pedido de autorização “Permission Marketing”, através do e-mail cadastrado junto ao site da Borda Comunicação, requerendo autorização para o envio subsequente de mensagem com fins comerciais. Os serviços de envio de comunicação podem ser realizados através da Borda Comunicação ou de empresa contratada que utiliza seus próprios servidores para realizar o envio.

A empresa contratada não armazena nem utiliza, de nenhuma forma e sob nenhuma hipótese, os dados do cadastro dos Serviços e/ou Produtos para qualquer outro fim que não o envio de comunicação, de acordo com as preferências de cada Usuário registrado.

As mensagens enviadas trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte da Borda Comunicação. A solicitação será atendida em até 72 horas.

O usuário se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas no momento em que efetua o cadastro no site da Borda Comunicação. Além disso, o usuário se responsabiliza pela senha de acesso criada por ele no momento do cadastro, e pela manutenção de sua confidencialidade, não havendo qualquer responsabilidade por parte da Borda Comunicação pelo acesso indevido de terceiros ao cadastro do usuário.

Usuários menores de 18 (dezoito) anos ou juridicamente incapazes precisam ser representados ou assistidos, conforme o caso, pelos seus pais ou responsáveis legais para fazer o cadastro.

3- Privacidade

A Borda Comunicação entende que os seus dados pessoais são bens preciosos e que devem ser preservados. Assim, possuímos de forma expressa uma Política de Privacidade Online. Informações de cadastro, tratamento de dados, utilização de cookies e outras informações sobre o Usuário estão previstas na referida política.

Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade” disponibilizado neste site. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso dos serviços da Borda Comunicação e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários antes da aceitação e utilização de serviços ou produtos no site.

4- Usos específicos e responsabilidades

A Borda Comunicação se compromete a empreender esforços no sentido de manter as informações e materiais contidas neste site de forma precisa, segura e atualizada o quanto for possível.

No entanto, as atualizações, correções e remoção de informações cadastrais do USUÁRIO são da responsabilidade deste, pois é o Usuário que controla as atividades acima mencionadas. A Borda Comunicação não assume responsabilidade pela utilização, aplicação ou processamento que o USUÁRIO possa realizar em relação às mencionadas informações cadastrais em desconformidade com a natureza e função das mesmas.

Em relação a todas as informações disponíveis no site ou acessadas por meio dele, a utilização deste material é de inteira responsabilidade do Usuário.

As informações contidas no site poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente, por conseguinte, as mesmas não podem ser interpretadas como definitivas.

5- Publicidade, utilização do site e de seus links

A Borda Comunicação não se responsabiliza pelo conteúdo, condições comerciais e cumprimento de qualquer oferta, publicidade ou anúncio veiculado no seu site ou de empresas que compõem a prestação de Serviços ou Produtos indicados na Política de Privacidade. Deste modo, qualquer dano ou prejuízo causado a terceiros em decorrência de tais ofertas ou anúncios serão de responsabilidade exclusiva de seus respectivos anunciantes.

Ao acessar links para outros sites, cabe ao usuário verificar os respectivos Termos de Uso utilizados por estes sites. A Borda Comunicação não se responsabilizará por sites fora de seu domínio, não possuindo qualquer controle sobre privacidade, conteúdo, confidencialidade ou consequências de sua utilização.

6- Direitos autorais e propriedade intelectual

Os textos, fotografias, logomarcas, som e vídeo presentes no site se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.

Ao acessar a página do site da Borda Comunicação o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site.

O simples acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, litero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram disponíveis.

Todas as marcas comerciais incluídas neste site são de propriedade da Borda Comunicação ou lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Borda Comunicação, ou que se destinem ao uso exclusivamente pessoal e em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos.

É vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a destinação para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras e gráficos que compõem o presente site, sem prévia ou expressa autorização da Borda Comunicação.

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site.

7- Envio de conteúdos pelo Usuário

Usuários cadastrados do site Borda Comunicação podem enviar conteúdo para o mesmo, mediante seção de veiculação de conteúdo de terceiros, que podem ser utilizados pela Borda Comunicação após avaliação técnica.

Sempre que for feito uso deste conteúdo será mencionada a fonte, exceto quando o conteúdo tiver enviado sem nenhuma indicação de nome ou pseudônimo.

Ao enviar conteúdos, o usuário transfere exclusivamente, gratuitamente, universalmente e permanentemente, sem a criação de qualquer vínculo, todos os direitos patrimoniais de autor à Borda Comunicação, podendo esta de qualquer forma usar, transferir ou gozar dos direitos autorais da obra em qualquer mídia.

O usuário se compromete que todo o conteúdo enviado é lícito, não viola nenhum direito autoral, de personalidade e, ainda, que possui pleno direito para transferi-lo à Borda Comunicação, conforme disposto no item acima.

O usuário é, portanto, o único responsável por qualquer prejuízo ocorrido caso o conteúdo não esteja condizente com o disposto neste parágrafo, comprometendo-se ainda a envidar esforços para auxiliar na defesa de quaisquer acusações ou medidas tomadas por terceiros.

8- Prazo

O presente termo permanecerá vigente por prazo indeterminado, sendo resguardado à Borda Comunicação o direito de modificar ou cancelar qualquer conteúdo disponibilizado em seu site e/ou acervo, a qualquer momento, sem aviso prévio.

A Borda Comunicação não terá qualquer responsabilidade na hipótese de indisponibilidade do site gerada por caso fortuito ou força maior, alheias ao seu controle e que fujam da sua esfera de responsabilidade.

9- Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

Reservamo-nos ao direito de modificar a qualquer momento, visando melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso de serviços. Ao navegar por este site, o Usuário aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este site.

Independentemente de notificação, o usuário deverá acessar esta página para garantir que esteja de acordo com eventuais mudanças realizadas.

10- Da lei aplicável e jurisdição

O Lorem Ipsum é um texto modelo da indústria tipográfica e de impressão. O Lorem Ipsum tem vindo a ser o texto padrão usado por estas indústrias desde o ano de 1500, quando uma misturou os caracteres de um texto para criar um espécime de livro. Este texto não só sobreviveu 5 séculos, mas também o salto para a tipografia electrónica, mantendo-se essencialmente inalterada. Foi popularizada nos anos 60 com a disponibilização das folhas de Letraset, que continham passagens com Lorem Ipsum, e mais recentemente com os programas de publicação como o Aldus PageMaker que incluem versões do Lorem Ipsum.

11- Isenção de Responsabilidade de Garantias

O presente documento será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma Português, sendo eleito o Foro da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Atualização: 25 de março de 2021.

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